O presidente do Movimento Advocacia Independente (MAI), Alfredo Scaff, defendeu nesta quarta-feira (2) a renúncia do ministro Alexandre de Moraes ao cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). A posição foi publicada em artigo fundamentado no desgaste provocado por notícias sobre mensagens entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso em Brasília por fraude financeira.
Scaff afirmou que as informações colocaram o STF no centro de uma turbulência que desafia a estabilidade institucional da República. Para o advogado, a renúncia voluntária seria a alternativa para preservar a imagem da Corte e evitar que a crise se aprofunde.
O dirigente argumentou que a autoridade do Supremo não depende apenas de decisões judiciais, mas da confiança da sociedade na integridade e imparcialidade dos ministros. Segundo ele, quando insinuações de condutas incompatíveis com o cargo ganham visibilidade, o impacto deixa de ser individual.
O texto cita o artigo 101 da Constituição, que exige reputação ilibada e notável saber jurídico para a nomeação de ministros. Scaff também relacionou a situação aos deveres previstos no Código de Ética da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Embora existam mecanismos como processos de impeachment no Senado ou arguições de suspeição, o presidente do MAI disse que um afastamento compulsório poderia prolongar a crise. Ele afirmou que processos demorados expõem a Corte a pressões diárias em vez de pacificar a situação.
A saída voluntária permitiria, na avaliação de Scaff, cessar a perda de credibilidade do tribunal. O advogado declarou que a renúncia não deve ser vista como culpa ou fraqueza, mas como um sacrifício cívico em favor do bem público e da biografia do próprio ministro.
