Redes organizadas de venda clandestina de medicamentos abortivos utilizam grupos de WhatsApp e serviços de entrega dos Correios para distribuir misoprostol em todo o Brasil. A operação envolve catálogos de preços, estratégias para driblar a fiscalização e a oferta de acompanhamento durante o procedimento, conforme apuração da imprensa local.
No grupo monitorado, chamado “Força feminina”, o medicamento Cytotec era oferecido por valores entre R$ 400 e R$ 1.550. A quantidade de comprimidos era definida pelas vendedoras com base no tempo de gestação da compradora. Para evitar apreensões, os produtos eram escondidos em embalagens de carteiras, escovas de cabelo e maquiagem.
A estrutura inclui a venda de orientações e atendimento noturno mediante pagamento adicional. As regras comerciais são rígidas, com a proibição de devolução de dinheiro em casos de desistência, aborto espontâneo ou falha no procedimento. Relatos de compradoras indicam o uso de empréstimos para custear as doses.
No Rio de Janeiro, duas mulheres, de 32 e 43 anos, foram presas em 23 de julho suspeitas de cobrar até R$ 2 mil pelos produtos. A delegada Mônica Areal, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Iguaçu, afirmou que a investigação revelou uma organização criminosa com braços em Brasília e São Paulo, utilizando remédios falsificados que mantêm o efeito abortivo.
No Distrito Federal, a Polícia Civil prendeu um casal em 2 de julho por manter 15 perfis em redes sociais para a venda. A mulher, de 32 anos e técnica de enfermagem de um hospital público, é alvo de investigação para apurar se os medicamentos foram desviados da rede pública. O delegado João Guilherme Carvalho informou que os suspeitos usavam dados de terceiros para ocultar a identidade.
O professor de Direito Penal da USP, Leandro Sarcedo, explicou que a venda de remédios sem registro sanitário pode levar a penas de 10 a 15 anos de prisão, conforme o artigo 273 do Código Penal. Quem orienta o uso também pode responder por participação no crime de aborto.
A Anvisa informou que o misoprostol é de controle especial, destinado apenas a hospitais cadastrados, e que o Cytotec não possui registro no Brasil. O Ministério da Saúde orientou que pessoas com complicações após o uso de medicamentos clandestinos procurem serviços de urgência.
