O Congresso aprovou, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei que amplia os poderes do Executivo sobre as terras raras e cria incentivos para que o setor privado explore as reservas do Brasil. A medida conta com apoio de parlamentares governistas e da oposição.
O Brasil detém as segundas maiores reservas mundiais desses minerais, superado apenas pela China. No entanto, o país não possui capacidade técnica para a extração. O senador Eduardo Braga, relator do projeto, afirmou que a nação precisa de associações que garantam a transferência de tecnologia.
A lei concede ao Executivo a prerrogativa de vetar acordos com companhias estrangeiras que possam comprometer a segurança econômica ou geopolítica brasileira. O governo também terá o direito de aprovar qualquer modificação no controle societário de empresas que atuem no setor.
Os 17 elementos que compõem as terras raras são essenciais para a fabricação de armamentos, motores elétricos e turbinas eólicas. Atualmente, o processo de separação desses minerais é dominado por empresas chinesas, modelo que os Estados Unidos tentam replicar.
O governo de Donald Trump e empresas americanas manifestaram interesse nas reservas brasileiras, mas a relação foi prejudicada por tarifas impostas por Washington às exportações do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a atração de investimentos, desde que o processamento ocorra em território nacional, evitando a exportação de matéria-prima.
A aprovação ocorre a um mês da eleição entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro. O texto agora segue para sanção presidencial.
