O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou nesta quinta-feira (3) que deixou a sociedade do Instituto Iter. A decisão ocorre um dia após a divulgação de um contrato de R$ 380 mil firmado entre a instituição e a Prefeitura de São Paulo para a realização de cursos de aperfeiçoamento.
Mendonça cedeu a totalidade de suas cotas e as de sua esposa. Segundo nota do ministro, os valores correspondentes serão destinados a fins sociais e educacionais, decisão que ele afirma ter tomado no início deste ano. O Instituto Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos com atuação exclusivamente social e educacional.
A saída da sociedade foi decidida em 2 de setembro de 2026, em conversa com o presidente do instituto, Victor Godoy, ex-ministro da Educação. Mendonça informou que orientou Godoy a formalizar a mudança e declarou que “jamais auferiu lucro do instituto”. O magistrado seguirá vinculado à instituição apenas como professor para prestação de serviços acadêmicos.
O contrato com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi firmado em setembro de 2025, sem licitação. O acordo visava o treinamento de servidores públicos por meio da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP). Dois cursos foram desenvolvidos: um sobre governança e gestão estratégica, por R$ 200 mil, e outro sobre fiscalização contratual, por R$ 180 mil.
O documento foi assinado digitalmente por Victor Godoy, representando o instituto, e pela secretária municipal de Gestão, Marcela Cristina Arruda Nunes. A Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) informou que a contratação seguiu a Lei de Licitações, que permite a inexigibilidade para serviços técnicos de notória especialização.
A SEGES afirmou que a escolha do Instituto Iter ocorreu após análise de outras instituições, considerando metodologia e experiência docente. De acordo com a pasta, os cursos tiveram 461 inscritos e resultaram na certificação de 320 servidores, com nota média de 9,6 na avaliação dos participantes.
