O líder venezuelano deposto Nicolás Maduro pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça dos Estados Unidos a rejeição das acusações de tráfico de drogas contra ele. A defesa alega que Maduro, de 63 anos, possui direito a imunidade como chefe de Estado de uma nação soberana, condição que Washington nega desde 2019.
O pedido foi apresentado pelo advogado Barry Pollack ao tribunal responsável pelo caso em Manhattan. Segundo o documento, a Justiça americana carece de jurisdição para julgar Maduro e sua esposa, Cilia Flores, também presa no país. O líder venezuelano é acusado de quatro crimes, entre eles narcoterrorismo.
A defesa argumenta que chefes de Estado gozam de imunidade absoluta e que as ações pelas quais Maduro é acusado integravam suas funções oficiais. Pollack afirmou na petição que o processo viola a jurisdição penal garantida a funcionários estrangeiros no exercício de suas funções há centenas de anos e que o cliente nega as acusações.
Maduro e a esposa foram capturados em janeiro, após incursão militar dos Estados Unidos em Caracas. Desde então, o ex-presidente permanece detido em uma prisão federal no Brooklyn e declarou-se inocente. Caso a tentativa de arquivamento falhe, o julgamento está marcado para o dia 1º de junho de 2027.
O juiz federal Alvin Hellerstein analisou a moção para arquivar as acusações na quarta-feira. Os promotores têm até 2 de outubro para responder ao pedido, e a audiência sobre o arquivamento ocorrerá em 17 de novembro.
A defesa também classificou como incongruente o fato de os Estados Unidos reconhecerem Delcy Rodríguez como presidente interina da Venezuela, já que ela foi nomeada por Maduro. Pollack citou declarações de janeiro e fevereiro indicando que o governo de Rodríguez ainda considerava Maduro o chefe de Estado legítimo.
Rodríguez governa a Venezuela desde a prisão de Maduro e intensificou a cooperação com o governo de Donald Trump. Em agosto, os dois países firmaram acordo que permite aos Estados Unidos controlar cerca de 20% das reservas de petróleo venezuelanas.
