O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição privada de ensino e pós-graduação. A decisão ocorre após a divulgação de que a entidade firmou contratos milionários com a administração pública.
Mendonça afirmou, em nota, que nunca recebeu lucros do instituto, fundado em novembro de 2023. O ministro tomou posse na Corte de justiça quase dois anos antes da criação da empresa. Ele informou que cederá suas cotas e as de sua esposa, Janei Mendonça, para que eventuais valores sejam destinados a fins sociais e educacionais.
O Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos, segundo o magistrado. A medida foi decidida em conjunto com o presidente da instituição, Victor Godoy Veiga. Mendonça deve permanecer na entidade apenas como professor, prestando serviços acadêmicos no curso Arte e a Ciência da Oratória.
A apuração da imprensa indica que o Iter firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 estados e do Distrito Federal. Os acordos somam R$ 10,8 milhões. Desse total, 54 contratos foram realizados por meio de contratação direta, sem licitação prévia.
Mendonça e Veiga foram ministros de Estado no governo de Jair Bolsonaro. O primeiro chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021. Veiga comandou o Ministério da Educação de março de 2022 a janeiro de 2023.
O Instituto Iter foi procurado e a resposta ao caso é aguardada.
