A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira (2), uma proposta liderada por republicanos para limitar permanentemente a Suprema Corte a nove juízes. A votação, que seguiu linhas partidárias, terminou em 212 votos contra 206, barrando a emenda constitucional sugerida pelo deputado Andy Biggs, da Arizona.
A proposta de Biggs exigia a aprovação de dois terços da câmara, além de ratificação posterior pelo Senado e por 38 dos 50 estados americanos. A derrota do projeto ocorre em um momento de tensão entre democratas e a Corte, que possui atualmente uma composição conservadora de 6 a 3, favorecendo diversas pautas do governo de Donald Trump.
O deputado Jamie Raskin, de Maryland, classificou a tentativa republicana como uma manobra partidária de quem teme os resultados das eleições de novembro. Paralelamente, parlamentares democratas propõem a expansão do tribunal para 13 magistrados. O deputado Al Green, do Texas, protocolou um projeto nesse sentido em maio, medida defendida também por James Clyburn, da Carolina do Sul.
Outra frente de mudança envolve a imposição de mandatos. O senador Sheldon Whitehouse, de Rhode Island, propôs que novos juízes tenham termos ativos de 18 anos. O projeto prevê que o presidente nomeie dois novos magistrados no primeiro e terceiro anos após a eleição, visando tornar o órgão mais representativo.
A discussão sobre a reforma ocorre sob pressão de dados de opinião pública. Uma pesquisa de julho de 2026 indica que 46% dos americanos acreditam que a Suprema Corte decide sobre as políticas de Trump com base em ideologia, e não na lei. O presidente da Corte, John Roberts, afirmou em maio que a visão de que os juízes atuam como agentes políticos não é precisa.
Além da composição, democratas buscam endurecer regras de ética. Projetos de lei propostos visam banir presentes acima de US$ 50 para juízes federais e exigir a criação de fundos cegos para ativos de magistrados e familiares. O senador Chris Murphy, de Connecticut, apresentou proposta para criar um conselho de investigação ética e obrigar a divulgação dos motivos de recusa de juízes em casos específicos.
