O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.
A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um pedido do senador Paulo Paim. O parlamentar gaúcho, que cumpre o último mandato no Congresso Nacional, defendeu em discurso na tribuna a urgência da medida, comparando a oportunidade ao processo da Constituinte de 1988, quando a jornada máxima caiu de 48 para 44 horas.
Alcolumbre informou que o texto será levado ao plenário do Senado Federal após o período eleitoral. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a votação definitiva exige 49 votos em dois turnos.
Na quarta-feira (2), a base do governo decidiu não arriscar a apreciação do texto em plenário devido à obstrução da oposição e à falta de garantia sobre o número de votos necessários para a aprovação.
A previsão é que a votação legislativa ocorra na segunda semana de outubro. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno deve acontecer no dia 25 de outubro.
