O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) zerou a fila de pedidos iniciais. Apesar do comunicado, mais de 200 mil requerimentos seguem sem resposta após o prazo de 45 dias, período utilizado pelo Executivo como parâmetro de análise.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que esses casos pendentes são “resíduos” de processos complexos, principalmente do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo o ministro, grupos de trabalho específicos tratam essas demandas, que incluem aposentadorias e processos que dependem de avaliações médicas ou sociais.
O governo justifica a tese de “atendimento sem fila” porque o INSS passou a concluir mais requerimentos do que recebe. Em agosto, a autarquia encerrou o mês com 1,252 milhão de pedidos pendentes, enquanto foram registrados 1,394 milhão de novas solicitações. O tempo médio de decisão caiu para 34 dias.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Felipe Cavalcante, explicou que a demora em alguns casos ocorre devido à necessidade de complementação de informações. Quando solicitados, os cidadãos têm 30 dias para apresentar documentos, o que pode estender o prazo final para além dos 45 dias.
Para aumentar a produtividade, o Executivo nomeou 2.510 servidores, entre peritos médicos, assistentes sociais, técnicos e analistas. A medida foi acompanhada pela expansão de teleatendimentos, análise documental, mutirões aos fins de semana e pagamento de bônus por metas superadas.
Os dados apresentados indicam que o tempo médio de espera por perícia médica sofreu redução. No mesmo mês de agosto, o prazo caiu de 70 dias, registrados em 2023, para 17 dias em 2026. Atualmente, o INSS recebe cerca de 1,3 milhão de novos pedidos mensais, o que representa 43 mil solicitações por dia.
