O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de investigação contra o colega André Mendonça. Moraes alega que Mendonça direcionou apurações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, movido por razões pessoais e políticas.
A decisão de Moraes baseia-se em relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que apontam três frentes de irregularidades. A primeira envolve suposta interferência na condução de inquéritos, com a PF afirmando que Mendonça teria atuado como investigador, solicitando acesso antecipado a dados brutos e comprometendo a custódia de provas.
Os documentos registram ainda a participação de Mendonça em negociações de colaboração premiada nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. A legislação brasileira veda a atuação do juiz nas tratativas para a formalização de acordos de delação.
Sobre o direcionamento de alvos, Moraes afirma que houve tentativa de incriminação contra ele. Segundo a decisão, Mendonça teria pedido repetidamente que a equipe de investigação apresentasse provocações para viabilizar a abertura de um processo formal contra o colega de Corte.
No caso de Davi Alcolumbre, a PF sugere que o direcionamento da investigação estaria ligado a motivações políticas relacionadas ao comando do Senado. O material foi enviado a Moraes após ele determinar que a corporação remetesse documentos de inteligência que mencionassem ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
O imbróglio ocorre durante a disputa sobre a condução do caso Banco Master. Mendonça é relator do processo e determinou a identificação de uma rede de influência ligada ao banqueiro, resultando em um relatório de 218 páginas, do qual 190 focam em Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta semana que Mendonça extrapolou suas atribuições ao aprofundar a apuração sobre Moraes, defendendo a nulidade das ordens. Mendonça afirmou que os elementos do caso Master devem ser analisados publicamente pelo plenário do STF.
