Um júri popular em Santa Vitória do Palmar condenou a mãe e o padrasto de duas crianças pela morte de uma menina de dois anos e pela tortura da vítima e de sua irmã, na época com três anos. As penas foram fixadas em 35 e 34 anos de prisão, respectivamente, em regime inicial fechado.
Os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O casal submeteu as crianças a agressões sucessivas, incluindo espancamentos com cintos e cordas, além de queimaduras. A criança mais nova morreu no dia 6 de novembro de 2022, vítima de hemorragia causada por traumatismo craniano.
O Conselho de Sentença reconheceu a prática de tortura e as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel. O júri também considerou que as vítimas tinham menos de 14 anos e que os agressores eram membros da família.
O promotor Leonardo Giardin de Souza, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), afirmou que o veredicto é uma resposta civilizada a condutas que horrorizaram a comunidade e representa a reparação de um capítulo trágico. Ele disse que os réus ignoraram o dever legal e moral de proteger as crianças, submetendo-as a uma perversa rotina de suplícios.
O promotor Dax Barreto Bogo informou que o Ministério Público recorrerá da decisão para tentar aumentar as penas. Segundo Bogo, a condenação busca trazer alívio aos familiares e a todos que atuaram no atendimento às vítimas, como profissionais de saúde e conselho tutelar.
