O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (3) que o governo estuda oferecer linhas de crédito subsidiadas e capacitação para empresas que enfrentem aumento de custos com o fim da escala 6×1. A iniciativa visa apoiar a adaptação do setor produtivo a uma eventual mudança na jornada de trabalho.
Durigan informou que a Fazenda analisará os efeitos operacionais e financeiros da mudança setor a setor antes de definir as medidas de transição. O ministro disse que algumas empresas podem ter gastos maiores com horas extras, enquanto outras demandarão financiamento ou treinamento. A intenção é discutir as ações diretamente com os setores afetados para garantir uma transição simples para os empresários.
Até o momento, não foram apresentados valores, taxas, critérios de concessão ou o formato das eventuais linhas de crédito. O ministro afirmou que 70% dos trabalhadores no Brasil já operam fora da escala 6×1, atuando no regime 5×2 ou com jornadas de 40 horas semanais. Os 30% restantes seguem o regime de seis dias de trabalho para um de descanso.
Segundo o ministro, a escala 6×1 concentra profissionais de menor renda, com maior presença de mulheres, negros e pessoas sem capacitação. Durigan classificou a extinção do modelo como um “ganho civilizacional” e afirmou que experiências internacionais indicam melhora na qualidade de vida e aumento da produtividade.
A PEC 221 de 2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso sem redução de salário, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (2). O texto ainda requer a aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
Embora Durigan espere que a votação ocorra em meados de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira que a análise da proposta ficará para depois das eleições.
