O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu acordo com o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala de trabalho 6×1 antes do primeiro turno das eleições. O plenário do Senado não votou a medida na última semana, apesar da aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendem que a aprovação ocorra após a primeira fase do pleito. A avaliação é que a medida pode servir como trunfo político para Lula em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No entanto, parlamentares alertam que a votação tardia pode reduzir a pressão popular sobre os senadores eleitos.
Para evitar o desgaste eleitoral de votar contra a proposta, senadores ligados a Flávio Bolsonaro adotaram a estratégia de esvaziar o plenário, impedindo o quórum necessário para a votação. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio, chegou a apresentar uma PEC alternativa para tentar mudar a direção do debate.
O governo tem evitado criticar Alcolumbre para não gerar novos atritos. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a líder no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), não condenaram a ausência da votação. Alcolumbre declarou nesta quinta-feira (4) que a proposta ainda será votada na Casa.
O texto, aprovado pela Câmara em maio, foi relatado no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A proposta estabelece que a jornada normal de trabalho não ultrapasse oito diárias e 40 horas semanais, permitindo compensações via acordo coletivo. Atualmente, o limite é de 44 horas semanais, distribuídas em seis dias.
A PEC também institui dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Pela regra atual, apenas um dia de descanso é obrigatório.
