O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro André Mendonça se manifestem sobre relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que apontam supostas irregularidades na conduta de Mendonça em investigações sobre fraudes financeiras.
Os documentos foram enviados ao presidente da Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, há fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade cometidos por Mendonça durante a condução das investigações Compliance Zero, que apura fraudes no sistema financeiro, e Sem Desconto, focada em desvios de aposentadorias.
Gonet e Mendonça terão cinco dias cada para apresentar suas ponderações. A decisão de Fachin também removeu o relatório contra Mendonça do Inquérito das Fake News, unificando a tramitação dos documentos no gabinete da presidência do STF.
O conflito entre os ministros se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, proprietário de um banco, ao ministro Moraes. O conteúdo indica que o banqueiro consultou Moraes sobre a possibilidade de deixar o país dois dias antes de ser preso.
Em resposta, Moraes solicitou ao diretor-geral da PF o encaminhamento de relatórios de inteligência com citações a integrantes da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela nulidade das informações levantadas pela PF, alegando que o rito legal não foi seguido e que a investigação de um ministro exigiria aval prévio do plenário.
Fachin abriu um procedimento para esclarecer pontos levantados pela PGR sobre a investigação do caso Master. Além de Gonet e Mendonça, o presidente da Corte deu prazo de cinco dias úteis para que Moraes e Andrei Rodrigues prestem as informações necessárias para avaliar o pedido de Mendonça de submeter a análise do relatório ao plenário.
