O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (4), a contratação de crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba será destinada ao Eco Invest Brasil, iniciativa de aceleração e transição ecológica sustentável coordenada pelas pastas da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A aprovação ocorreu após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A operação baseia-se no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções do Senado. O programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
O Eco Invest Brasil busca atrair investimentos privados estrangeiros por meio de mecanismos de proteção cambial, conhecidos como hedge, para reduzir riscos de mercado. O modelo de financiamento é misto, utilizando capital catalítico de governos e instituições privadas para alavancar investimentos convencionais com foco em retorno social.
Na área de economia circular, as ações do programa podem impactar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. No setor de energia, está prevista a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade de produção superior a 20 mil barris de óleo vegetal para diesel renovável e SAF.
O financiamento também contempla a adaptação climática com a modernização da rede elétrica em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Bahia. O projeto prevê o aterramento de linhas vulneráveis a chuvas intensas e ventos fortes para evitar a interrupção do fornecimento de energia.
