O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou Richard da Rosa Rodrigues a 44 anos de prisão em regime fechado por tortura e morte do enteado, de 4 anos. A sentença foi proferida no fim da noite desta quinta-feira (3), referente a um crime ocorrido em 17 de agosto de 2025.
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que a criança sofreu agressões físicas intensas durante cinco horas, enquanto estava sob os cuidados do padrasto. O menino deu entrada no hospital sem vida e apresentava diversas marcas de lesões pelo corpo.
A condenação abrange os crimes de tortura e homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, com meio cruel e contra menor de 14 anos. Segundo a acusação, o réu agiu por se incomodar com a presença da criança, alegando que o menino atrapalhava seu relacionamento com a mãe.
A pena foi agravada pelo fato de a vítima ter Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ser não verbal. A apuração indicou que a criança passou por ao menos quatro episódios de tortura anteriormente, incluindo um caso em 1º de abril de 2025, quando sofreu tapas violentos no rosto.
A mãe do menino foi investigada por suspeita de conhecer o histórico de maus-tratos. A Justiça rejeitou a denúncia contra ela, que responde em liberdade sob medidas cautelares. O MPSC recorreu da decisão para tentar incluí-la no processo.
A defesa de Richard da Rosa Rodrigues informou que analisa o teor da sentença para definir os próximos passos.
