O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (4), que pretende promover uma discussão sobre uma nova reforma do Poder Judiciário no próximo ano. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, durante cerimônia que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Lula defendeu que agentes públicos não utilizem os cargos que ocupam em benefício próprio. Segundo o presidente, ninguém pode usar a função pública para proveito pessoal em nome da democracia. A fala acontece após a divulgação de um vídeo, na quinta-feira (3), no qual ele afirmou que o sistema político e o Judiciário necessitam de reformas profundas.
A crise na Corte foi provocada por investigações sobre o Banco Master e as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades. Mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Documentos mencionam ainda um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
O cenário gerou conflito entre Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. Após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre as mensagens, Moraes solicitou a Fachin a abertura de investigação contra o colega. O presidente do STF determinou que os envolvidos se manifestem sobre os fatos.
Lula criticou a ocorrência de vazamentos seletivos de informações, afirmando que a democracia não pode ficar submetida a esse tipo de divulgação. O presidente disse que cabe a Edson Fachin e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, conduzir o processo para preservar a confiança nas instituições.
Nos últimos dias, o presidente manteve conversas com ministros da Corte. Na terça-feira (1º), reuniu-se com Gilmar Mendes e conversou com Fachin. Durante o evento desta sexta-feira, Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da lei e defendeu medidas para fortalecer a credibilidade do STF.
