Interessados em disputar vagas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) podem realizar a inscrição até o dia 22 de setembro. O processo busca eleger representantes da sociedade civil para o mandato de 2026 a 2029, com foco na formulação e avaliação de políticas para o setor cultural no Brasil.
As candidaturas são abertas a artistas, produtores culturais e pesquisadores. O registro deve ser feito pela plataforma Vota Cultura, utilizando a autenticação da conta Gov.br. O sistema permite a participação tanto na modalidade de candidato quanto de eleitor.
A votação será realizada pela internet entre os dias 11 e 15 de novembro. O conselho é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, representando diferentes segmentos da cultura. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes.
As regras do edital estabelecem a obrigatoriedade de representação das cinco macrorregiões do país. O texto prevê a participação mínima de 50% de mulheres e a implementação de ações afirmativas para pessoas indígenas, negras e com deficiência.
Para votar, é necessário ter no mínimo 16 anos e comprovar ao menos um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Já os candidatos precisam ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar três anos de atuação na área cultural correspondente.
