O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu prazos para que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes se manifestem sobre relatórios da Polícia Federal. O cronograma empurra a análise da crise na Corte para a semana de 21 de setembro, poucos dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Entre a noite de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira (4), Fachin reuniu os dois relatórios em um único procedimento vinculado ao seu gabinete. O magistrado afirmou que as determinações servem para a instrução dos casos, sem antecipação de juízo sobre a regularidade do procedimento ou o mérito das imputações.
No caso das mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, o presidente do STF deu cinco dias úteis para manifestação de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Como os ofícios foram expedidos na quinta-feira, as respostas devem ocorrer até o final da próxima semana.
Já no processo em que Moraes citou possível crime de responsabilidade e improbidade administrativa por parte de Mendonça em investigações sobre Master e INSS, o rito será diferente. Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) dê seu parecer em cinco dias e, posteriormente, Mendonça terá outros cinco dias para se manifestar, totalizando dez dias úteis.
Durante evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, Fachin declarou que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa, mas que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos. O ministro afirmou que não haverá precipitação nem omissão no processo.
A análise dos questionamentos começará após o término dos prazos, com ou sem manifestação das partes. Ainda não há definição se o caso será remetido para análise no Plenário da Corte, conforme sugerido por André Mendonça.
