O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rádio e televisão. A mensagem, com duração de três minutos e 43 segundos, será transmitida em cadeia nacional neste domingo (6) em celebração ao Dia da Independência.
Nunes Marques justificou a decisão afirmando que a divulgação é de interesse público. Segundo o ministro, a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e às atribuições de Chefia de Estado.
O pedido foi feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O órgão informou que o objetivo é dirigir uma mensagem oficial à população sobre o significado da Independência, a unidade do País e valores permanentes do Estado brasileiro, em caráter cívico e institucional.
O texto da peça, gravada no Palácio da Alvorada, consta na decisão do TSE. No discurso, o presidente defende a soberania nacional e faz críticas indiretas ao aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Lula afirma na gravação que o Brasil precisa se manter forte e altivo para não se transformar novamente em colônia de outras potências estrangeiras. “Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, diz o texto.
O presidente define país soberano como aquele capaz de defender território, fronteiras, meio ambiente, riquezas e povo de interesses estrangeiros. A mensagem conclui que a soberania permite criar as oportunidades necessárias para que a população conquiste a própria independência.
