O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou neste domingo (6) que a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) é orientada pela Constituição e por critérios técnicos. A declaração ocorre após o órgão rejeitar pedidos da Polícia Federal relacionados a investigações de fraudes no Banco Master e descontos do INSS.
Messias publicou em redes sociais que decidiu se manifestar diante de diversas interpretações sobre seus recentes posicionamentos institucionais. O advogado-geral disse que a função pública não deve ser influenciada por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, defendendo que questões de Estado sejam tratadas com impessoalidade e transparência.
Na sexta-feira (4), a AGU informou que não possui competência constitucional ou legal para atender a solicitações da Polícia Federal referentes às operações Compliance Zero e Sem Desconto. As apurações investigam suspeitas de irregularidades em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fraudes envolvendo o Banco Master.
O advogado-geral defendeu a decisão ao afirmar que a interação entre órgãos públicos deve respeitar as atribuições previstas em lei. Segundo Messias, as instituições devem dialogar nos limites de suas competências e com respeito à harmonia entre os Poderes.
Messias também informou que mantém diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que a orientação do chefe do Executivo para a condução da AGU é a de nunca transigir com os padrões éticos e profissionais mais elevados.
