O Brasil possui pelo menos 19 milhões de trabalhadores enquadrados como nanoempreendedores, aponta estudo conduzido pelo economista Fernando Blumenschein e encomendado pela Natura. A categoria, criada pela reforma tributária, reúne pessoas que exercem atividades econômicas de pequena escala, muitas vezes para complementar a renda, sem a necessidade de CNPJ.
Para integrar a categoria, o trabalhador deve ter receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil, o que corresponde a metade do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Motoristas e entregadores de aplicativos possuem teto maior, de R$ 162 mil por ano. A modalidade dispensa o cadastro de pessoa jurídica e a emissão de documentos fiscais.
Dos 19 milhões estimados, 15,5 milhões trabalham por conta própria sem CNPJ, representando cerca de 60% dos trabalhadores informais do país. Os demais 3,5 milhões possuem cadastro. Pela reforma tributária, esse grupo fica isento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que entram em vigor em 2027.
O perfil socioeconômico indica que 81,5% dos nanoempreendedores informais recebem até dois salários mínimos e 31,5% não concluíram o ensino fundamental. O estudo estima que a venda direta pode alcançar 5,3 milhões de mulheres nesse grupo, sendo que 44% delas cumprem jornadas semanais inferiores a 40 horas.
A desigualdade regional é marcante: no Norte, 93% dos nanoempreendedores não têm CNPJ, enquanto no Nordeste o índice é de 89,8%. São Paulo detém o maior volume absoluto, com 3,9 milhões de profissionais, dos quais 2,8 milhões atuam sem formalização.
Adriana Colloca, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, afirmou que o nanoempreendedor possui características distintas dos MEIs. Ela disse que esse perfil precisa ser considerado na regulamentação da reforma tributária para que a categoria promova a inclusão social e produtiva.
