A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O julgamento foi interrompido nesta terça-feira (8) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a finalização da análise no plenário virtual.
O processo começou às 10h com o voto de Mendonça para manter a própria decisão. Na sequência, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, consolidando a maioria em nove minutos. Apesar disso, o pedido de vista de Gilmar Mendes adia a conclusão do caso, e o magistrado tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário.
Mendonça fundamentou o afastamento de Rodrigues ao afirmar que foi alvo de monitoramento sistemático e ilegal pela inteligência da PF por mais de um mês. O ministro listou seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Para o magistrado, a prática configura monitoramento ilícito de ministro da Suprema Corte.
A decisão foi tomada a partir de um pedido do partido Novo. Mendonça sustenta que o material revelava a coleta dirigida de informações e afirma que o ministro Alexandre de Moraes teve conhecimento dos relatórios antes do encaminhamento formal, em 1º de setembro. O relator associa essa comunicação à sua inclusão no Inquérito das Fake News.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que alegará violação de competência do presidente da República em recurso contra a decisão. Além de Gilmar Mendes, falta votar o ministro Dias Toffoli.
O episódio ocorre em meio a um conflito entre ministros do STF. Na última quinta-feira, Alexandre Moraes pediu a investigação de André Mendonça por indícios de crimes na condução de inquéritos, incluindo o escândalo do Master. O pedido ocorreu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de mensagens de Daniel Vorcaro, dono de banco, enviadas a Moraes.
O presidente do STF, Edson Fachin, abriu prazo para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF prestem esclarecimentos. Fachin afirmou que a resposta será firme e rigorosa, mas sem precipitação.
