O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, convocou uma sessão extraordinária conjunta do Conselho Pleno Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções para esta sexta-feira (11). O encontro, na sede da entidade em Goiânia, ocorre após o adiamento, sem nova data, da reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a advocacia brasileira.
A suspensão afetou o encontro previsto para esta quarta-feira (9), em Brasília. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os 27 presidentes das seccionais para tratar de tensões recentes envolvendo o Poder Judiciário.
Rafael Lara afirmou que a advocacia não é mera espectadora dos rumos da República e deve manter postura ativa diante do cenário institucional. O presidente da OAB-GO defendeu a necessidade de uma posição conjunta em favor do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica.
A pauta da sessão de sexta-feira inclui a análise dos possíveis impactos da instabilidade no STF sobre a administração da Justiça e os cidadãos. A entidade defende que eventuais suspeitas envolvendo ministros da Corte sejam apuradas por meios técnicos, rigorosos e independentes.
Lara informou que as punições devem ser aplicadas de forma rigorosa caso irregularidades sejam comprovadas, respeitando-se o contraditório e a presunção de inocência. A reunião também definirá medidas institucionais da advocacia goiana para apoiar a atuação da OAB Nacional.
A convocação dos presidentes das subseções visa ampliar a discussão para diferentes regiões do estado e reforçar a defesa das garantias constitucionais e das prerrogativas profissionais.
