A COP31, programada para ocorrer entre 9 e 20 de novembro em Antalya, na Turquia, terá como objetivo verificar se os compromissos climáticos aprovados em Belém foram concretizados. O Brasil, como sede da COP30, deverá apresentar indicadores de execução que comprovem a contratação e o desembolso efetivo de recursos para as metas estabelecidas.
A conferência marca a transição de anúncios para resultados mensuráveis. No total, a COP30 gerou 56 decisões aprovadas por 194 Partes da Convenção do Clima, sendo 24 delas integradas ao Pacote Político de Belém, que abrange temas como financiamento climático, transição justa e a participação de povos indígenas.
Para a COP31, o governo brasileiro precisará detalhar a quantidade de projetos iniciados, a origem dos recursos e o capital privado atraído por investimentos públicos. A prestação de contas deve diferenciar projetos em fase de estruturação daqueles com contratos assinados e operações em andamento para evitar leituras imprecisas do financiamento.
Dados de 2026 do Fundo Clima indicam 199 operações aprovadas, somando R$ 12,55 bilhões. Desse montante, R$ 8,89 bilhões foram contratados e R$ 6,78 bilhões foram efetivamente desembolsados. O BNDES informou que os projetos mobilizaram R$ 34,6 bilhões em investimentos totais, o que representa uma alavancagem de 2,76 vezes o valor financiado pelo fundo.
O saldo do Fundo Clima no BNDES era de R$ 30 bilhões em 31 de março de 2026, valor que a Presidência brasileira deverá detalhar entre aprovações e liberações reais. Paralelamente, a BNDESPAR analisa a possibilidade de comprometer até R$ 5 bilhões em fundos de transformação ecológica, embora o valor seja tratado como investimento potencial.
Bancos e seguradoras também integrarão a prestação de contas. Instituições financeiras devem mostrar a conversão de compromissos em créditos, enquanto seguradoras apresentarão indicadores de projetos protegidos por apólices e garantias em concessões públicas. O objetivo é alinhar as ações à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que prevê reduzir emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035.
