O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu nesta terça-feira (8) a convocação do Conselho da República. A sugestão visa criar uma saída institucional para conter a crise política e jurídica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF).
O embate envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A disputa resultou, nesta terça-feira, no afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.
O Conselho da República funciona como o órgão superior de consulta do presidente, que também preside o grupo. A lei define que a principal função do colegiado é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e temas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O presidente é obrigado a ouvir o Conselho apenas em casos de estado de defesa e estado de sítio. Nas demais situações, as reuniões ocorrem somente se houver convocação presidencial. Por ser um órgão consultivo, Lula não precisa aceitar obrigatoriamente as recomendações discutidas.
A composição do órgão inclui o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o ministro da Justiça e os líderes da maioria e da minoria de ambas as casas. Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, completam o grupo com mandatos de três anos.
Desses seis cidadãos, dois são indicados pelo presidente, dois são eleitos pelo Senado e dois pela Câmara. O dispositivo, criado na Constituição de 1988, foi utilizado apenas uma vez, em 2018. Na época, Michel Temer convocou o conselho para deliberar sobre a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
