O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira seguirá submetida aos princípios da Constituição. A declaração ocorreu durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio a um conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigações do Banco Master.
Fachin declarou estar convencido de que o Judiciário possui condições de responder aos desafios contemporâneos. O presidente da Corte centralizou a condução institucional do impasse ao retirar do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça, movido por Moraes, e unificar o caso ao procedimento sobre relatórios da Polícia Federal (PF) envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nesta terça-feira (8), o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça alegou a existência de relatórios paralelos sobre sua atuação no caso do Banco Master, classificando a prática como “arapongagem institucional”. Ele afirmou ter sido monitorado pela corporação e questionou o envio de dados de inteligência a Alexandre de Moraes.
A Segunda Turma do STF já formou maioria para manter o afastamento de Rodrigues, com votos de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Em resposta, 11 diretores da PF colocaram seus cargos à disposição do diretor-executivo William Marcel Murad, classificando as acusações como ataques injustificados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a Fachin a suspensão da medida cautelar. O órgão argumenta que a nomeação e exoneração do diretor-geral da PF são atribuições exclusivas do presidente da República. Paralelamente, o Palácio do Planalto e aliados do governo articulam um acordo para evitar que Alexandre de Moraes seja investigado por suposto relacionamento ilegal com Daniel Vorcaro.
