O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. O magistrado determinou que o processo passe a ficar sob sua própria responsabilidade para estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional.
Fachin informou que os procedimentos de investigação preliminar que já estavam em andamento no âmbito do inquérito retornarão à relatoria no estado em que se encontram. Após a análise dos autos, o presidente do Supremo enviará o processo à autoridade policial e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja apresentado o requerimento de arquivamento ou o oferecimento da denúncia.
A determinação acontece após um imbróglio interno na Corte. No dia 1º de setembro, o ministro André Mendonça, relator do processo do Banco Master no STF, retirou o sigilo de documentos da investigação.
A Polícia Federal (PF) havia apresentado, em relatório enviado ao tribunal no dia 27 de agosto, mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O documento detalha encontros e negociações envolvendo a instituição financeira e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
As informações foram extraídas do celular de Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero. A ação da PF apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
