O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) que o ministro André Mendonça retire o sigilo da Petição 15.556 e de procedimentos ligados às investigações do Banco Master, com o envio do material à presidência e aos gabinetes dos demais ministros.
A solicitação ocorre antes da sessão extraordinária de terça-feira (15), na qual o plenário analisará relatório da Polícia Federal (PF). O documento identificou conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Na ocasião, a Corte julgará pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a inclusão de Moraes nas investigações e decidirá sobre a abertura de inquérito contra o magistrado.
Fachin pediu que o conteúdo seja remetido em HD próprio, abrangendo todos os procedimentos relacionados à petição. Apenas documentos de diligências cujo sigilo seja indispensável para a execução de medidas permanecerão protegidos.
Como o presidente do STF não possui autoridade hierárquica sobre as decisões judiciais de colegas, a decisão final sobre o acesso aos documentos cabe a Mendonça, relator do caso. O plenário da Corte pode rever a decisão posteriormente.
O despacho foi assinado após a inclusão da PET 16.662 no calendário da sessão de 15 de setembro. Esse processo, originado de peças da PET 15.556, reúne informações da PF sobre uma rede de influência atribuída a Vorcaro, incluindo mensagens extraídas do celular do banqueiro.
Mendonça já havia retirado o sigilo da PET 16.662 no dia 1º de setembro e solicitado que as informações fossem submetidas ao plenário. Caso o pedido de Fachin seja atendido, os ministros terão acesso aos autos antes da análise pelo colegiado.
