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Leitura: Senado aprova urgência para projeto que altera Lei da Ficha Limpa
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Senado aprova urgência para projeto que altera Lei da Ficha Limpa

Bianca Almeida
Última atualização: 28 de agosto de 2024 19:44
Bianca Almeida
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Tempo: 1 min.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a urgência para a análise de um projeto que propõe alterações na Lei da Ficha Limpa. A proposta, que altera os prazos de inelegibilidade para políticos, será discutida em detalhes apenas na próxima semana, durante uma sessão concentrada no plenário. A decisão de adiar a votação do conteúdo completo foi feita em função da baixa presença de parlamentares, já que as atividades desta semana são realizadas de forma semipresencial.

O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), solicitou que a votação sobre o projeto fosse postergada, pedindo que apenas a urgência fosse aprovada no momento. Weverton argumentou que, em respeito aos colegas que não estavam presentes em Brasília, seria mais apropriado discutir e votar o texto completo durante uma sessão presencial na semana seguinte. A urgência foi aprovada de forma simbólica pelos senadores.

O principal objetivo da proposta é unificar o período de inelegibilidade para todos os casos, estabelecendo um prazo fixo de oito anos. Atualmente, o período varia conforme as razões que levaram à inelegibilidade. A aprovação do projeto nos moldes sugeridos pode, portanto, reduzir o tempo de inelegibilidade em certas circunstâncias, caso a proposta seja aprovada na votação futura.

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