Após meses de negociações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Executivo e o Congresso Nacional acertaram um acordo para votar, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que traz medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. Caso as medidas sejam insuficientes, ambas as partes prometeram retornar à mesa de negociações em busca de alternativas adicionais.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, revelou que o governo concordou em não modificar impostos, com destaque para a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). Além disso, Pacheco mencionou a existência de programas estruturados, como repatriação de recursos, regularização de ativos e atualização de valores de ativos, para auxiliar na compensação. O presidente do Senado expressou confiança de que a questão da desoneração poderá ser superada nesta semana.
Enquanto isso, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), planeja incluir nas compensações os recursos provenientes do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a expectativa de economizar R$ 20 bilhões na revisão de benefícios previdenciários. Caso o projeto avance, ele seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, conforme divulgado pelo Ministério da Previdência.