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Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

Bruno de Oliveira
Última atualização: 19 de abril de 2024 02:06
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin não analise o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Os advogados alegam que Zanin deve se declarar impedido devido a uma ação anterior na Corte Eleitoral com o mesmo tema, que teria formalizado sua convicção profissional contrária à conduta de Bolsonaro. O pedido de impedimento visa garantir imparcialidade no julgamento do caso.

Na ação em questão, o TSE considerou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao questionar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Após a condenação, a defesa do ex-presidente questionou a decisão junto ao TSE, viabilizando assim um recurso no STF. Com Zanin se declarando impedido de julgar o caso, quatro ministros da Primeira Turma do STF ficarão responsáveis pela análise, incluindo o relator Flávio Dino e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

O novo relator será responsável por decidir sobre o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro e pela coligação Pelo Bem do Brasil, que contestam uma multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE. O impedimento de Zanin, que antes atuava na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resulta em uma redistribuição do processo dentro do STF, garantindo que a decisão final seja tomada por outros ministros da Corte Eleitoral.

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