O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou sua discordância com a decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores que mais empregam na economia. Pacheco promete buscar meios jurídicos para reverter a decisão e manter a prorrogação da medida até 2027. Ele criticou o governo federal por judicializar a política e impor suas razões, ressaltando a importância da manutenção dos empregos.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo também se posicionou a favor da desoneração, defendendo a medida como fundamental para a geração de empregos e renda. O deputado Joaquim Passarinho criticou a atitude do governo de contestar a desoneração na Justiça, enfatizando a importância da segurança jurídica e da redução do Custo Brasil. A frente espera que o plenário do STF reverta a decisão de Zanin e restabeleça a desoneração.
A suspensão da desoneração foi embasada no argumento de que é necessário indicar o impacto orçamentário da medida, segundo o ministro Zanin. A lei da desoneração, promulgada pelo Congresso no ano anterior, beneficia setores intensivos em mão de obra, permitindo a substituição da alíquota previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta. A decisão do STF será julgada no plenário virtual a partir da meia noite desta sexta-feira, com os ministros podendo inserir seus votos eletronicamente até o dia 6 de maio.
