Uma cozinheira negra em Bauru foi vítima de revista em sua bolsa após comprar medicamentos em uma farmácia da rede Nissei, resultando em uma condenação por danos morais no valor de R$ 15 mil. O juiz André Luís Bicalho Buchignani, da 6ª Vara Cível de Bauru, determinou a indenização e a empresa informou que irá recorrer da decisão. O caso, ocorrido em maio de 2022, gerou constrangimento à cliente, que registrou um boletim de ocorrência alegando crime de injúria racial.
A cozinheira, Regiane Rosa, ingressou com uma ação de indenização por danos morais após a empresa negar os fatos e não concordar com um acordo. A defesa da cliente ressaltou a importância do depoimento de uma testemunha para a condenação da empresa, destacando a ofensa aos direitos da personalidade da autora. O juiz afirmou que o constrangimento sofrido pela cliente justifica a indenização e reforçou o direito à reparação por danos morais em casos de abordagens humilhantes motivadas por suspeitas infundadas.
Apesar de a decisão ser em primeira instância, Regiane expressou alívio e afirmou que a justiça está sendo feita. Ela destacou que desde o ocorrido, nunca mais foi a mesma pessoa e que a decisão serve para reforçar que pessoas negras merecem respeito e tratamento digno. A defesa inicialmente pleiteava uma indenização de R$ 50 mil, mas o valor foi estabelecido em R$ 15 mil. O advogado da cliente avalia a possibilidade de recorrer para aumentar a quantia, ressaltando a importância de decisões como essa no combate à discriminação.
