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Anatel identifica acesso não autorizado à rede social em desrespeito a decisão judicial

Patricia Nascimento
Última atualização: 19 de setembro de 2024 09:41
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a rede social X estava acessível a usuários brasileiros em 18 de setembro, desrespeitando uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs o bloqueio da plataforma. O acesso foi facilitado por mudanças nos servidores da empresa, que agora utiliza endereços de IP vinculados a um serviço de terceiros, dificultando a atuação das operadoras de internet. Esta manobra permitiu que alguns usuários não apenas acessassem, mas também publicassem conteúdo na rede social.

Em resposta ao descumprimento da determinação judicial, a Anatel alertou que novas tentativas de violação do bloqueio levarão a ações cabíveis. Além disso, a empresa foi multada em R$ 5 milhões por dia, uma penalidade que também se estende a outras operações vinculadas. Essa situação evidencia uma possível intenção deliberada de não cumprir a ordem judicial, conforme ressaltado pela Anatel.

Após a restauração temporária do serviço, a Anatel reiterou a necessidade de que a rede social respeite as diretrizes estabelecidas pelo STF, afirmando que tomará medidas adicionais se a situação persistir. O contexto atual também gerou críticas de intelectuais internacionais, que apoiam a decisão brasileira de manter o bloqueio e expressaram preocupações sobre a atuação da plataforma em relação às democracias.

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