Prefeitura realiza substituição de árvores em fim de ciclo biológico, para preservar fauna local. Solicitações de poda ou retirada podem ser solicitados de forma online, via sistema de processo eletrônico, ou presencial, nas unidades do Atende Fácil ou na sede da Amma
Durante todo o período seco, a Prefeitura de Goiânia intensificou as ações de manejo arbóreo em toda a cidade, para promover a preservação ambiental e a segurança da população. Na capital mais arborizada do Brasil, muitas das árvores foram plantadas à época da fundação da cidade, portanto, o manejo adequado é fundamental para prevenir acidentes e proteger as aves urbanas, além de garantir que árvores saudáveis sejam apenas podadas, quando necessário.
A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) explica que o manejo arbóreo ocorre em uma época estratégica, pois, no período de estiagem, antes da reprodução dos pássaros, há poucos ninhos nas árvores, o que torna o manejo mais seguro para a avifauna. É a melhor época para a substituição ou poda, já que minimiza os riscos tanto para as aves quanto para os moradores.
A substituição de árvores em final de ciclo biológico foi um dos argumentos que permitiu a Goiânia, inclusive, conquistar o título de Cidade Árvore do Mundo, concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e Fundação Arbor Day.
O manejo arbóreo envolve ações de rearborização, incluindo o plantio de novas mudas e a remoção de árvores que apresentam sinais de deterioração, como necroses, raízes comprometidas ou infestações de pragas. Programas como Arborizagyn, Rearboriza e Disque-Árvore já foram responsáveis pelo plantio de aproximadamente 400 mil novas árvores. Além disso, a Lei do Plano Diretor de Arborização Urbana garante que cada residência tenha pelo menos uma árvore na calçada.
Como solicitar
A população pode solicitar o manejo arbóreo, seja para poda ou substituição de árvores, de forma totalmente digital desde setembro de 2022, por meio do sistema de Processo Eletrônico Digital (PED), que está disponível no site oficial do município: goiania.go.gov.br. Além desta opção, também é possível abrir o processo em uma das unidades do Atende Fácil ou na sede da Amma.
Conforme o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Goiânia (PDAU), apenas o órgão ambiental pode determinar se uma árvore na calçada pode ser substituída. A Amma explica que o manejo de árvores somente pode ser autorizado mediante parecer técnico do órgão ambiental.
Nos casos de retirada, a legislação do PDAU reforça ainda a obrigatoriedade de plantio de uma nova árvore, conforme o artigo 17 da Lei Complementar Nº 374, de 24 de janeiro de 2024. A vantagem é que moradores de Goiânia com calçadas que ainda não atendem à legislação podem solicitar, através do Disque Árvore, o plantio pelo WhatsApp (62) 9 9639-7495, sem custos, que a Amma realiza o plantio da muda apropriada na calçada.
Procedimentos
Após o cadastro da solicitação, analistas avaliam a solicitação, realizam a visita in loco para verificar as condições fitossanitárias do exemplar arbóreo e emitem a autorização via sistema. A solicitação pode ser feita diretamente no link: bit.ly/3nRM7bS.
Após a emissão de parecer técnico por parte da Amma, que leva em média 20 dias, o serviço é realizado conforme autorizado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O processo apenas é aberto após o pagamento da Guia do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM) pelo contribuinte para o serviço, conforme prevê a legislação. Atualmente a taxa é de R$ 112 e não será necessário pagar custos adicionais pela poda ou retirada da árvore, realizada após a autorização da Amma.
Se a vegetação estiver próxima à fiação, a concessionária de energia elétrica é acionada para auxiliar nos serviços, garantindo a segurança dos profissionais. Vale lembrar que em caso de remoção de galhos e de árvores já mortas a solicitação pode ser realizada diretamente no WhatsApp da Comurg, no telefone (62) 9 9855-8555.
Fotos: Paulo José