O governo federal, sob a liderança do presidente, anunciou um aumento no congelamento de gastos nas áreas de saúde e educação. A decisão, formalizada em um decreto assinado em 30 de setembro de 2024, resultou em um bloqueio total de R$ 15 bilhões no Orçamento. No entanto, após a liberação de R$ 1,7 bilhão, esse total foi reduzido para R$ 13,3 bilhões, com significativas mudanças na alocação de recursos entre os ministérios.
O Ministério da Saúde teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério da Educação ficou com R$ 1,4 bilhão congelado. Em contrapartida, o Ministério das Cidades teve uma diminuição em seu corte, reduzido de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,8 bilhão, e o Ministério dos Transportes viu seu bloqueio cair de R$ 1,5 bilhão para R$ 986 milhões. No total, o governo liberou R$ 1,75 bilhão, sendo R$ 827 milhões direcionados ao Novo PAC.
Além das medidas de congelamento, foi autorizada a liberação de R$ 274 milhões em emendas parlamentares, que estavam suspensas pelo Supremo Tribunal Federal. Essa ação visa atender a demandas de parlamentares em um contexto de contenção fiscal. O bloqueio de recursos se apresenta como uma estratégia do governo para respeitar os limites de despesas estabelecidos, enquanto o contingenciamento é utilizado em situações de frustração de receitas, assegurando o cumprimento das metas fiscais.
