A 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um ex-vereador e seu filho serão levados a júri popular pela tentativa de homicídio de um empresário, ocorrida em 2018 durante uma manifestação em frente ao Instituto Lula. Os desembargadores concluíram que as evidências do caso indicam a presença de dolo eventual, ou seja, que os réus assumiram o risco de causar a morte da vítima ao empurrá-la em direção a uma rua movimentada.
O empresário sofreu traumatismo craniano após a agressão, resultando em lesões graves que exigiram cirurgia e uma longa internação na UTI. O desembargador responsável pelo caso destacou que cabe ao júri avaliar se os réus tinham consciência do movimento do tráfego no momento do empurrão e se suas ações foram motivadas por uma intolerância política. O Tribunal de Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, incluindo homicídio e suas tentativas.
A defesa argumentou que os réus não tinham como perceber a movimentação na rua e, portanto, não poderiam prever as consequências de suas ações. Entretanto, os advogados da família da vítima consideraram a decisão do tribunal justa, enfatizando a responsabilidade dos réus ao agredir e empurrar a vítima em uma via pública, destacando a frieza com que agiram. Os réus haviam passado sete meses presos antes de obter a liberdade provisória em 2018.
