Em cinco municípios brasileiros, os eleitores não apenas escolherão prefeitos e vereadores, mas também decidirão sobre questões locais através de consultas populares, uma novidade introduzida pela mudança na Constituição em 2021. As consultas visam permitir que os cidadãos expressem sua opinião sobre temas do cotidiano, como a alteração da bandeira de Belo Horizonte e a gratuidade do transporte para estudantes em São Luís. As perguntas específicas serão apresentadas nas urnas eletrônicas, seguindo a votação para os cargos municipais.
Em Belo Horizonte, a proposta de mudança na bandeira será submetida à aprovação popular, enquanto em São Luís, a população decidirá sobre a implementação do passe livre estudantil. Outros municípios, como Governador Edison Lobão e São Luiz, discutirão mudanças de nome, e Dois Lajeados votará sobre a construção de um novo centro administrativo em um parque municipal. Essas decisões refletem o desejo de engajamento cívico e a busca por maior participação da população nas questões que afetam diretamente suas vidas.
As consultas populares, regulamentadas pela legislação de 1998 e pela nova mudança constitucional, podem ocorrer na forma de plebiscitos ou referendos, oferecendo aos cidadãos uma plataforma para influenciar a criação e a aprovação de leis locais. Essa iniciativa é parte de um modelo mais amplo de participação direta que já teve exemplos em níveis nacional e estadual, fortalecendo a democracia e a cidadania ativa nas comunidades.
