A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) firmou um acordo para resolver uma dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais, um passivo que se arrasta por 20 anos. Com a repactuação dos débitos, a União espera receber R$ 622 milhões, resultado de um cronograma de pagamentos em parcelas. Essa negociação foi intermediada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que busca soluções consensuais para dívidas fiscais.
O diretor-presidente da mantenedora da universidade afirmou que o compromisso será cumprido, destacando a importância do acordo não apenas na recuperação de créditos, mas como um marco na relação entre os contribuintes e o fisco. O advogado especialista em Direito Tributário que representou a Ulbra vê a medida como um reflexo de uma mudança cultural, promovendo um diálogo mais aberto entre as partes envolvidas.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional ressaltou que a conclusão de anos de disputas fiscais também é benéfica para a Fazenda, que poderá investir os recursos obtidos em políticas públicas. Esse acordo sinaliza uma nova abordagem de gestão fiscal, priorizando o equilíbrio entre a arrecadação e a viabilidade financeira das instituições, promovendo um ambiente mais saudável para o setor educacional e econômico.
