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Governador do Rio discute dívida com a União em busca de solução

Laura Ferreira
Última atualização: 30 de outubro de 2024 19:20
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou a intenção do Estado de discutir os juros já pagos para abater da dívida com a União, que atualmente totaliza R$ 196 bilhões. Durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, ele destacou que o Rio já desembolsou aproximadamente R$ 153 bilhões, sendo que a maior parte desse montante corresponde a juros. Castro defendeu que a discussão deve ser focada na busca por uma solução justa, sem entrar na questão do valor principal da dívida, que ele reconheceu que o Estado deve.

Castro afirmou que o Estado paga cerca de R$ 5 bilhões por ano à União e que esse valor não é desprezível. Embora tenha a opção de solicitar o cancelamento da dívida, ele considerou que isso seria um sinal negativo para a sociedade, reiterando que a única unidade federativa que mereceria perdão total seria o Rio Grande do Sul. O governador enfatizou que a questão não é política, mas sim federativa, e mencionou que previamente apresentou a petição inicial ao presidente da República e ao ministro da Fazenda para esclarecer que se trata de uma busca por uma solução equilibrada.

A audiência ocorre no contexto de uma ação do governo do Rio para contestar sanções impostas pela União devido à inadimplência no plano de recuperação fiscal. O relator do caso, Dias Toffoli, pediu um prazo de 30 dias para que as partes possam chegar a uma solução mediada. Em decisões anteriores, Toffoli já havia suspendido um aumento significativo nos juros da dívida e garantido que o Estado pudesse realizar os pagamentos devidos em 2023 sem sanções adicionais, até que uma nova deliberação seja tomada.

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