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Leitura: Governadores criticam propostas do governo sobre segurança pública
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Governadores criticam propostas do governo sobre segurança pública

Thiago Martins
Última atualização: 30 de outubro de 2024 21:48
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que não participará da reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília para discutir mudanças nas políticas de segurança pública. Zema expressou sua insatisfação com as propostas a serem debatidas, afirmando que a reunião pode se transformar em uma mera ocasião para discursos políticos, sem espaço para uma colaboração efetiva em busca de consenso. A reunião está agendada para esta quinta-feira (31) e discutirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa implementar novas medidas na área da segurança.

A PEC proposta pelo governo inclui a inserção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, conferindo mais força ao sistema criado em 2018. Além disso, a emenda busca ampliar as atribuições da Polícia Federal e reformular a atuação da Polícia Rodoviária Federal, estabelecendo normas gerais para as forças de segurança e promovendo a unificação dos fundos nacionais de segurança pública. Contudo, Zema destacou que o grupo de governadores do Sul e do Sudeste (Cosud) ainda não obteve resposta satisfatória sobre suas sugestões de alteração na PEC, o que levanta preocupações quanto à falta de diálogo entre os estados e o governo federal.

Entre as principais reivindicações dos governadores está a revisão dos requisitos para a liberdade provisória em casos de crimes graves e a regulamentação do acesso a dados de monitoramento eletrônico. Também solicitam critérios mais rigorosos para a progressão de regime e a definição de suspeita justificada em abordagens policiais. Essas propostas visam fortalecer a segurança pública e garantir uma resposta mais eficaz às questões relacionadas à criminalidade no país.

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