O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a condenação de um ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada após o tribunal rejeitar os recursos da defesa, que buscavam reformar a sentença. O caso, que inicialmente estava sendo julgado de forma virtual, foi transferido para o plenário presencial após um pedido de destaque de um ministro, resultando em um placar de 6 votos a 4.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a manutenção da sentença, argumentando que não havia irregularidades no julgamento. De acordo com Moraes, a análise do caso foi completa e sem falhas, corroborando a validade da condenação. Além dele, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram pela manutenção da pena. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques consideraram que houve erro na dosimetria da pena e propuseram uma redução para quatro anos de prisão.
Em 2023, o tribunal havia condenado o ex-presidente por envolvimento em esquemas de corrupção em contratos da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014. Segundo a denúncia, ele teria recebido vantagens indevidas no valor de R$ 20 milhões. Além do ex-presidente, dois ex-assessores também foram condenados, mas tiveram suas penas substituídas por serviços comunitários.
