Em meio a expectativas de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga cumprir a meta fiscal em 2024, analistas políticos alertam para riscos nas finanças públicas, em especial os associados ao uso de políticas parafiscais. Tais políticas envolvem ações que contornam as regras fiscais estabelecidas pelo arcabouço fiscal, como subsídios e programas que não são diretamente contabilizados no Orçamento Público, evitando o limite de gastos. De acordo com o Barômetro do Poder, 59% dos especialistas consideram elevados os riscos dessas medidas para o equilíbrio fiscal do país.
Entre as preocupações mais recentes está o projeto de lei sobre o Vale Gás, que pode ser custeado por repasses à Caixa Econômica Federal, sem impactar diretamente o orçamento da União. O uso de fundos, como o Fundo Social, para cobrir programas sociais sem gerar despesas no Tesouro também é um tema controverso. Analistas apontam que esse tipo de manobra pode contornar as restrições do novo marco fiscal, criando uma pressão nas contas públicas sem o devido controle orçamentário.
Além disso, o aumento nas projeções de déficit fiscal para 2024, que passou de superávit para um déficit de R$ 69 bilhões, gera preocupações adicionais. Fatores como os gastos com a tragédia climática e os custos com a Previdência Social agravaram a situação fiscal do governo. O relatório de avaliação de receitas e despesas mostra que, apesar das dificuldades, o governo ainda visa atingir a meta de déficit fiscal, mas o aumento de despesas fora do orçamento pode afetar a estabilidade das finanças públicas.
