A partir de hoje, a Argentina suspende a exigência do pagamento antecipado de 95% do Imposto PAIS por parte dos importadores. A decisão foi anunciada pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) e será formalizada no Diário Oficial. O Imposto PAIS, que foi instituído no final de 2019, tinha como objetivo arrecadar recursos a partir da compra de dólares e da aquisição de bens e serviços no exterior. Embora o imposto seja oficialmente extinto no final deste ano, a mudança nas regras de pagamento visa aliviar a pressão financeira sobre os importadores, que poderão pagar o tributo em até 30 dias após a realização da importação.
A medida foi vista como uma tentativa do governo de reduzir os custos operacionais para as empresas e fomentar a normalização das transações comerciais no país, principalmente em um momento de desafios econômicos. Em 2022, a abrangência do Imposto PAIS foi ampliada, alcançando também a importação de uma série de produtos e o transporte de mercadorias. A decisão foi tomada pelo governo de forma estratégica, para tentar estabilizar a economia e melhorar o fluxo de dólares no comércio exterior.
Luis Caputo, ministro da Economia, afirmou que a extinção do imposto não será acompanhada pela criação de novos tributos, indicando uma tentativa de simplificar a carga tributária sobre as transações internacionais. A expectativa é que a eliminação do Imposto PAIS possa trazer alívio financeiro tanto para as empresas importadoras quanto para os consumidores finais, que podem ser impactados por uma redução nos preços de bens importados.
