A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que destina R$ 2 bilhões para o Orçamento de 2024 com o objetivo de reduzir o custo dos empréstimos rurais no Rio Grande do Sul, especialmente para agricultores que sofreram perdas devido às enchentes ocorridas em maio deste ano. A MP também prevê a prorrogação de parcelas vencidas de operações anteriores, no valor de R$ 120,4 milhões. Esses recursos serão retirados do superávit financeiro de R$ 70,2 bilhões registrado pelo governo em 2023.
A aprovação da medida foi comemorada por representantes da Câmara, que destacaram a importância dessa ajuda para os agricultores gaúchos. O deputado Pompeo de Mattos ressaltou que a MP oferece uma oportunidade para que os produtores possam recuperar suas atividades e garantir novas colheitas. Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Evair Vieira de Melo, a medida representa uma resposta importante à tragédia enfrentada pelo estado, permitindo que os produtores sigam com dignidade em seus projetos agrícolas.
No entanto, o deputado Chico Alencar defendeu a necessidade de políticas públicas ambientais duradouras para evitar que emergências como essa sejam recorrentes. A deputada Daiana Santos, por sua vez, enfatizou o impacto positivo da medida no desenvolvimento econômico do estado, particularmente no setor agropecuário. A MP agora seguirá para o Senado para análise final.
