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Lula avalia vetos a projeto de renegociação de dívidas estaduais e usinas offshore

Camila Pires
Última atualização: 10 de janeiro de 2025 17:28
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está propenso a vetar partes do projeto de renegociação das dívidas dos Estados, com foco em dispositivos que poderiam impactar a dívida pública e as finanças estaduais. A proposta de refinanciamento inclui a redução de juros para os débitos, com contrapartidas em áreas como educação e saneamento, e a possibilidade de utilização de ativos para abatimento das dívidas. No entanto, Lula estaria cauteloso em relação a trechos do projeto que poderiam comprometer as finanças públicas a longo prazo.

Além disso, o governo pretende vetar artigos do projeto de lei relacionado às usinas eólicas offshore, que, segundo estimativas, poderiam gerar um aumento significativo na tarifa de energia elétrica, afetando especialmente as camadas mais pobres da população. O Senado manteve dispositivos que favorecem a termelétrica a carvão e gás, o que, de acordo com o governo, resultaria em um custo adicional de R$ 22 bilhões por ano até 2050, representando um aumento de até 99% na conta de luz.

A decisão sobre os vetos, que deverá ser anunciada até o dia 13 de janeiro, foi tomada de forma unânime pelos ministérios envolvidos, mas Haddad não especificou quais partes do projeto de renegociação seriam vetadas. Atualmente, os débitos estaduais somam R$ 765 bilhões, com quatro estados concentrando 90% dessa dívida. A renegociação é considerada crucial para a saúde fiscal de diversas unidades federativas, mas o governo está buscando equilibrar as necessidades fiscais com a preservação do poder aquisitivo da população.

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