O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou judicialmente o presidente de um instituto previdenciário municipal por suspeitas de improbidade administrativa em licitação de serviços de informática. Segundo a Promotoria, o processo foi direcionado para favorecer uma empresa previamente contratada, resultando em prejuízo estimado de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. A ação solicita o ressarcimento do valor, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e outras sanções.
De acordo com a investigação, o dirigente teria alterado os critérios de uma licitação, restringindo a competitividade para beneficiar a empresa vencedora. Uma proposta anterior de menor valor foi desqualificada após interferências internas, permitindo que o contrato fosse assinado por um valor cerca de dois milhões de reais superior. O MP-SP também pede a anulação do contrato e do pregão licitatório.
O instituto afirmou que não compactua com irregularidades e se colocou à disposição da Justiça para esclarecimentos. O caso ainda está em andamento, e a Justiça avaliará as medidas cabíveis, incluindo a nulidade dos efeitos do contrato questionado.
