O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu as penas de oito militares acusados pela morte de dois civis em abril de 2019 no Rio de Janeiro. Inicialmente condenados a penas de prisão de até 31 anos, os réus receberam sentenças mais brandas após a revisão de seus casos. Os militares foram responsabilizados pelos assassinatos de um músico e de um catador de recicláveis durante uma operação no bairro de Guadalupe. Em sua decisão, a Corte considerou que os envolvidos cumpririam penas de detenção em regime aberto, com a mais alta sendo de três anos e seis meses.
A defesa dos militares argumentou que a ação foi uma resposta a uma possível ameaça, alegando que confundiram o carro das vítimas com o de criminosos. Contudo, a decisão foi marcada por divergências no STM, com ministros apontando a gravidade do uso excessivo da força pelos militares e a possível intenção de punir grupos marginalizados. Em voto dissidente, uma ministra destacou a violência estatal contra populações vulneráveis, sugerindo que a justificativa de legítima defesa não era plausível diante do grande número de disparos.
A viúva do músico, que acompanhou a sessão, expressou frustração com a redução das penas, afirmando que não acredita mais na justiça do país, especialmente para pessoas negras e de classe baixa. A decisão ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento no STM representa a última instância na Justiça Militar. Apesar disso, a mulher da vítima indicou que, em sua visão, a luta judicial está quase concluída, dado o impacto emocional e familiar causado pelo caso.
