Em 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento significativo nas apreensões de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, vapes e pods, com 623.437 unidades confiscadas, um aumento de 153% em relação ao ano anterior. O Paraná lidera as apreensões, com mais de 500 mil dispositivos, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul, com números menores, mas também expressivos. Esses produtos chegam ao Brasil de forma ilegal, especialmente pelas regiões de fronteira, como Paraná e Mato Grosso do Sul, sendo transportados e comercializados clandestinamente.
Embora a venda desses dispositivos seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, o consumo não é regulado diretamente, e a comercialização continua, impulsionada pelo mercado ilegal. Em 2024, a Anvisa reafirmou sua proibição sobre a fabricação, importação e comercialização dos cigarros eletrônicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para os riscos à saúde, afirmando que o uso desses dispositivos pode ser ainda mais tóxico do que os cigarros tradicionais, além de favorecer a iniciação ao tabagismo entre jovens.
O Senado Federal está debatendo um projeto de lei que visa regulamentar a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos, o que gerou controvérsias. O projeto propõe a liberação do consumo, mas com restrições severas, como proibição de venda para menores de 18 anos e penas severas para quem infringir as normas. O debate segue no Senado, onde o texto ainda precisa ser analisado por comissões e pelo plenário. O projeto, caso aprovado, poderá criar um controle mais rígido sobre a distribuição e o uso desses dispositivos no país.
